Processo 181298/05
Assunto COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Protocolado em 12/05/2005 09:34
Autuado em 12/05/2005 09:34
Oficio de encaminhamento 023/05
Relator HENRIQUE NAIGEBOREN
Decisão Acórdão 1504/2006 da Primeira Câmara, de 23/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/06/2006 Acórdão   1504/ 2006 Aprovação com Ressalva HENRIQUE NAIGEBOREN
06/06/2006 Acórdão   1504/ 2006 Aprovação com Ressalva HENRIQUE NAIGEBOREN

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOURADINA

Juntadas
DataDescrição
06/04/2006 09:53 do Protocolo nº 135818/06, referente documentos de fls. 227 à 241.
30/03/2006 08:27 do Protocolo nº 116759/06, referente solicitação de prazo (fls.225).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/03/2008 140 Despacho Processual Diverso nº 210/2006
23/06/2006 54 Acórdão nº 1504/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/07/2006 09:07 DP Processo em remessa externa
30/06/2006 15:46 DP  
22/06/2006 11:56 DEX  
09/06/2006 09:30 S1C  
09/06/2006 08:31 DG  
08/06/2006 14:57 S1C  
06/06/2006 15:43 DG  
04/05/2006 09:36 GCHN  
26/04/2006 15:37 SMPjTC Parecer nº 7907/2006 - aprovação
04/04/2006 09:52 DAT Instrução nº 2965/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
30/03/2006 11:21 GCHN  
07/03/2006 10:27 DAT  
03/03/2006 16:43 GCHN  
21/02/2006 10:39 DP  
14/02/2006 11:15 SMPjTC Parecer nº 2278/2006 - diligência para contraditório e ampla defesa
12/05/2005 09:34 DAT Instrução nº 579/2006 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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